O bloqueio dos recursos do FPM ocorreu após a meia noite desta terça-feira 12 de janeiro. Os prefeitos e prefeitas ficam impedidos de movimentar as contas até que às irregularidades sejam sanadas.
Um total de 13 prefeituras no Maranhão amanheceram neste 12 de janeiro com o FPM(Fundo de Participação dos Municípios) bloqueado por conta de irregularidades.
Segundo dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do Governo Federal, as prefeituras de Bom Jardim, Codó, Anapurus, Barreirinhas, Capinzal do Norte, Chapadinha, Coroatá, Jatobá, Lago da Pedra, Matões do Norte, Paulo Ramos, Porto Franco e Viana tiveram os recursos bloqueados pelo Tesouro Nacional às 00:26h desta terça-feira, 12 de janeiro de 2021.
Até que regularizem a situação junto à SRF, as gestões municipais ficarão impedidas de usar o recurso do FPM, impedindo inclusive da nova gestora realizar alguns pagamentos.
O QUE PODE OCASIONAR O BLOQUEIO?
Caso tenha algum débito com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou tenha alguma dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o FPM será bloqueado, procurada, a equipe de administração da prefeitura de Bom Jardim disse que está analisando “as diversas irregularidades encontradas” para saber das quais, qual que ocasionou o bloqueio, ainda segundo a informação, após o diagnostico será repassado as informações para a imprensa.
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