O Juiz Bruno Barbosa, titular da comarca de Bom Jardim, atendeu o pedido do vereador Manoel da Conceição Ferreira Filho o “Sinego” para retornar ao cargo de vereador no municipio de Bom Jardim, ele estava afastado a mais de 400 dias em decisão da própria justiça.
Em setembro de 2019, o juiz determinou o afastamento do vereador em sede liminar, sob a prerrogativa de que ele estaria aliciando servidores e ex-servidores a fim de que eles disponibilizassem documentos de outros servidores e/ou assinassem documentos referentes a pagamentos do ano de 2014.
Em seu pedido de retorno para concluir o mandato, Sinego disse que foi afastado do cargo de vereador deste
Município há mais de 1 ano, e que até o momento a instrução processual não foi iniciada, acarretando grave prejuízo a ele, pois estaria sendo impedido de exercer seu cargo para o qual fora devidamente eleito por tempo demasiado.
VEJA A DECISÃO:
No caso dos autos, observa-se que Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) encontra-se afastado de suas funções há quase 400 dias (mais de um ano) sem que a instrução processual tenha sido concluída, não tendo ele dado azo a tal fato. Do exposto, DEFIRO o pedido de reconsideração formulado por Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) e DETERMINO O SEU IMEDIATO RETORNO AO CARGO DE VEREADOR, revogando a liminar anteriormente concedida especificamente neste ponto.
Com a decisão, Juarez do Novo Caru volta a ser suplente e Manoel da Conceição Ferreira Filho “Sinego” deve retornar a Camara para votar projetos importantes como a LOA e a LDO, seu mandato termina em dezembro de 2020, haja vista que concorreu nas eleições de 2020 e após 3 mandatos não conseguiu se reeleger, porem, é o primeiro suplente do partido PSD, tirando 321 votos e será diplomado em solenidade no próximo dia 16.
