Nesta quarta-feira, dia 30 de agosto, a rodovia BR 316, que conecta as cidades de Bom Jardim e Santa Inês, no Maranhão, amanheceu bloqueada por 
Indígenas Guajajaras em protesto contra o chamado “Marco Temporal”. A manifestação visa chamar a atenção para a relevância dos direitos territoriais das comunidades indígenas e reacende o debate, uma vez que a pauta sobre o Marco Temporal está prevista para ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) justamente hoje.
O protesto pacífico e organizado pelos indígenas Guajajaras ganha destaque por sua abrangência, impactando o fluxo de veículos na região e gerando preocupações sobre o acesso à estrada. Não há previsão de liberação da rodovia enquanto a pauta do Marco Temporal estiver sendo discutida no STF.
O que é o Marco Temporal e por que os indígenas protestam?
O Marco Temporal é uma interpretação jurídica que estabelece que os povos indígenas somente teriam direito às terras que estivessem efetivamente em sua posse no momento da promulgação da Constituição Federal, em 1988. Essa interpretação é vista por muitos povos indígenas e defensores dos direitos humanos como uma ameaça aos seus direitos territoriais, uma vez que muitos grupos foram expulsos de suas terras durante o processo de colonização e não estavam nas áreas em questão na data de referência.
Os indígenas Guajajaras, assim como diversas outras comunidades indígenas em todo o Brasil, protestam contra o Marco Temporal por considerá-lo uma medida que ignora a história e as lutas desses povos. Eles argumentam que a data de 1988 não deve ser usada como referência para determinar a posse das terras, pois muitas comunidades foram forçadas a deixar seus territórios tradicionais antes dessa data.
Manifestação e Expectativas
O bloqueio da BR 316 é uma forma de chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a importância da causa indígena e dos direitos territoriais. Os Guajajaras, assim como outros grupos indígenas presentes na manifestação, reivindicam o reconhecimento de suas terras ancestrais e a rejeição do Marco Temporal como critério para demarcações de terras.
Enquanto a pauta do Marco Temporal estiver sendo discutida no STF, a expectativa é que os indígenas mantenham a interdição da rodovia como forma de pressionar por uma decisão que respeite seus direitos e territórios. A manifestação reflete a perseverança desses povos em proteger suas culturas, terras e modos de vida, e coloca em foco a importância do diálogo e do respeito às populações tradicionais na construção de políticas públicas.
www.obomja.com
