Na noite desta segunda-feira, 27, a prefeitura municipal de Bom Jardim, divulgou no diário oficial do município, o edital que convoca parte dos candidatos aprovados no último concurso público, realizado em Bom Jardim.
Quando do comparecimento, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos, para fins de comprovação de
atendimento ao que dispõe o subitem 4.1 do Edital nº 01/2020:
I. Cópia autenticada do RG e CPF;
II. Cópia autenticada da certidão de casamento, quando houver;
III. Certidão de quitação eleitoral emitida por meio do site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao -de-quitacaoeleitoral
IV. Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias;
V. Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidatos do sexo masculino;
VI. Comprovante de escolaridade, conforme o cargo;
VII. Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal), emitidas por meio do site https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao –
negativa/;
VIII. Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal), de 1º e 2º graus, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado
onde o candidato convocado reside. Os residentes no Estado do Maranhão poderão solicitar a certidão em
https://www.tjma.jus.br/links/portal/cidadao, na área Certidões Negativas;
IX. Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta
bancária;
X. Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;
XI. Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera
federal, estadual ou municipal, conforme modelo constante no Anexo II;
XII. Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos
decorrentes de aposentadoria e pensão, conforme modelo constante no Anexo III;
XIII. Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração conforme modelo
constante no Anexo IV;
XIV. Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do
CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo ao qual fora aprovado em concurso público
no município de Bom Jardim – MA, emitidos nos últimos 15 (quinze) dias.
Art. 3º – No caso dos candidatos aprovados como pessoa com deficiência, estes serão submetidos à avaliação biopsicossocial, a
ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar da Prefeitura de Bom Jardim ou credenciados, que ratificará a condição
do candidato como deficiente, sendo a confirmação da compatibilidade, ou não, entre as atribuições do cargo e a deficiência d o
candidato, realizada durante o período de experiência, de acordo com o subitem 6.6 do Edital nº 01/2020, bem como art. 5º do
Decreto nº 9.508/2018 e art. 2º, § 1º e incisos da Lei nº 13.146/2015.
Art. 4º – O candidato convocado terá o prazo de até 15 (quinze) dias para comparecimento
Os demais aprovados, deverão ser chamados conforme prazo legal estabelecido, conforme o edital de abertura, segundo o comunicado da Prefeitura em suas redes sociais.
VEJA LISTA DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO:
