A Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou indígenas de todo país para se mobilizar a favor da manutenção dos vetos presidenciais ao marco temporal. A sessão conjunta do Congresso que irá decidir sobre o tema será na próxima quinta-feira (9).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou os pontos inconstitucionais do projeto de lei, entre eles o critério de tempo para validar demarcações, mas manteve alguns pontos considerados como retrocessos por indígenas e indigenistas, por permitirem a abertura de áreas indígenas ao agronegócio.
Mesmo assim, a bancada ruralista pretende derrubar os vetos presidenciais.
Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), nome oficial da bancada ruralista, classificou os vetos de Lula ao marco temporal como um “enfrentamento” ao Congresso.
“O governo fez a opção de nos enfrentar e governar com o Supremo [Tribunal Federal]. A vontade da população é expressa pela votação dos deputados federais e senadores. A partir do momento que o governo opta por não respeitar isso, ele tem bônus com a base dele e ônus com o resto do Congresso”, disse o parlamentar ao Estadão.
Para derrubar os vetos presidenciais, a sessão conjunta do Legislativo terá que ter maioria absoluta, ou seja, pelo menos 257 votos dos deputados e 41 dos senadores. A tese ruralista foi aprovada com 283 votos na Câmara e 43 no Senado, mais do que o necessário para a derrubada dos vetos.
