Sem decisão do STF, Guajajaras liberam a BR 316; VEJA O QUE PODE ACONTECER:





Nova data para a retomada do julgamento ainda será decidida

Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (15) a votação da tese de marco temporal de demarcação de terras. Porém, após o pedido de vista para uma análise mais ampla do processo em questão por parte do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento foi suspenso e ainda não há uma data prevista para ser retomado.

Caso 

Está em discussão a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena ​e desde quando essa ocupação deverá prevalecer, o chamado marco temporal. Segundo o STF, o colegiado discute o cabimento da reintegração de posse requerida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) de área declarada administrativamente como de tradicional ocupação indígena localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), ocupada pela Comunidade Indígena Xokleng.  A terra foi declarada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo de tradicional ocupação indígena. No recurso ao STF, a Funai sustenta que o caso trata de direito imprescritível da comunidade indígena, cujas terras são inalienáveis e indisponíveis.

O placar no momento está em 1 voto a favor e 1 voto contra.

Uma liderança Guajajara em resposta ao jornalista Rafael Gonçalves disse que não haverá manifestações amanhã e nem nos próximos dias: “Quanto ao Marco Temporal, só quando for colocado em pauta novamente. Enquanto isso, vamos nos mobilizar novamente junto aos ministros através de cartas e ou documentos coletivos” Explicou.

Ainda segundo a liderança, outras manifestações não estão descartadas “Já temos a informação que outra lei anti indígena vem ganhando força e a qualquer momento, pelo marco temporal ou por ela, ou ainda por outra teremos que retornar com as mobilizações, no entanto, não tem interdição programada nem para amanhã, nem para os próximos dias”.

 

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