O julgamento do “marco temporal” sobre a demarcação de terras indígenas foi suspenso pela terceira sessão seguida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para evitar o fracionamento do voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, e será retomado no dia 8 de setembro, data em que os Indígenas Guajajaras farão novo bloqueio na BR 316 entre Bom Jardim e Santa Inês.
Semelhante aos indígenas Guajajaras, outras etnias farão novos manifestos nessa data.
Segundo uma liderança indígena, não haverá novas manifestações ou bloqueios na BR 316 antes dessa data, dia 8 de setembro.
A medida é defendida por ruralistas, determinando que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os índios estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.
Está sendo julgada a ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, que segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante cerca de 200 km de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição.
O recurso tem repercussão geral. O julgamento do tema permitirá a resolução de aproximadamente de 82 casos semelhantes que suspensos em outras instâncias da Justiça brasileira.
