Faltando menos de 12 dias para encerrar o ano de 2020, um questionamento ainda não foi respondido totalmente até pela complexidade que é o caso, “O Concurso de Bom Jardim” que estava previsto para acontecer no inicio do ano de 2020 e já tinha inscrições finalizadas sendo o próximo passo a realização das provas.

“Concurseiros” da região, principalmente de Bom Jardim querem saber o que aconteceu, alguns esperam realizar a prova a qualquer momento, outros, querem apenas receber seu dinheiro de volta, mas afinal? Em que estagio está realmente o Concurso da Prefeitura de Bom Jardim? Em busca destas respostas, fui atrás de alguns personagens fundamentais e também de alguns fatos, para tentar explicar estes questionamentos e dizer porque ele é tão complexo.

ACONTECIMENTOS

Para inicio, precisamos lembrar que estamos em um ano totalmente atípico, com uma pandemia que ainda não acabou e já tirou a vida de mais de 180 mil brasileiros, só em Bom Jardim, são mais de 30 mortes confirmadas pelo vírus, isso sem contar os inúmeros casos de óbitos que não foram identificados. Posso afirmar que este foi o primeiro ponto que adiou e adia até hoje a realização do certame, se não houvesse pandemia com certeza o pleito já teria sido realizado.

Outro ponto importante foi o período eleitoral, quando a pandemia diminuiu em nosso estado (Que não é o caso de hoje), ocorria o período eleitoral, mesmo se houve autorização dos órgãos sanitários (O que não aconteceu), dificilmente um certamente ocorreria naquela época.

Instituto é o responsável pela realização das provas de Bom Jardim

 

SITUAÇÃO HOJE

Agora vem a parte que expliquei acima e o porque busquei personagens para tentar buscar respostas ao leitor.

Instituto Legatus – A empresa responsável pelo concurso não quis se manifestar, tentamos vários contatos mas infelizmente sem êxito.

Prefeito Dr. Francisco Araújo  – Já o prefeito Dr. Francisco disse que recebeu uma carta proposta da empresa responsável para realização das provas e que tinha total interesse em concluir o que foi iniciado por ele, preocupado com as condições sanitárias e da legalidade haja vista o período eleitoral, disse que encaminhou Ministério Publico a proposta para manifestação, hoje, o atual prefeito já admite que é impossível a realização do certamente ainda este ano, mas que estão sendo disponibilizadas todas as informações do processo do concurso a equipe de transição da nova prefeita, para que ela tenha conhecimento de tudo assim que assumir a gestão.

Promotor de Justiça de Bom Jardim, Fabio Santos de Oliveira – O Promotor de Justiça Fabio Santos de Oliveira, perguntado sobre a manifestação da prefeitura que teria recebido a carta proposta e encaminhado ao órgão ministerial para avaliação, disse que não cabe ao Ministério Publico autorizar ou não o concurso “O MP não é órgão consultivo, não cabe ao Ministério publico autorizar o concurso, cabe ao prefeito tomar a decisão baseada na sua consultoria jurídica” Disse o promotor.

Prefeita eleita Cristiane Varão – A única certeza que temos até agora é que a decisão sobre o que vai acontecer com o concurso de Bom Jardim é da prefeita eleita Cristiane Varão, que assumirá no dia 1 de janeiro de 2021. No evento da diplomação perguntei sobre o que pensa deste caso, ela disse que ao assumir, reunirá sua equipe jurídica para decidir o que irão fazer, após auditorias e avaliações, mas disse que a população poderia ficar tranquila que qualquer que for a decisão a população seria informada com transparecia.

RESUMO NÃO TÃO RESUMIDO ASSIM…

Ainda estamos vivenciando a pandemia do COVID19, em Bom Jardim não é diferente, mesmo se quisesse, Dr. Francisco não conseguiria realizar o certamente ainda este ano, falta de tempo e principalmente os riscos da aglomeração de pessoas que viriam de outros municípios e ate mesmo de outros estados para a realização do concurso, o que supostamente poderia fazer o gestor ser responsabilizado caso haja um aumento considerável de casos de COVID em Bom Jardim após a prova, como médico, ele sabe os riscos e sabe o perigo que isso tem para a sociedade bonjardinense, pois seriam vários tipos de vírus circulando na cidade em um curto espaço de tempo.

Vale lembrar que em lugar nenhum do Brasil estão sendo realizadas provas de concurso por este motivo descrito acima. O próprio Ministério Publico recomenda em vários outros municípios que elas não ocorram agora, em Bom Jardim o MP não se manifestou oficialmente sobre o caso, apenas a fala do promotor que para um bom entender, meia palavra basta, (manifestação só após alguma decisão do município), pois essa é uma situação extremamente “atípica” e na minha opinião o Ministério Publico é a favor da meritocracia e ingresso via concurso publico, mas principalmente é a favor da VIDA.

O “Pepino” dessa decisão ficará mesmo para a prefeita eleita Cristiane Varão, que assumirá em janeiro de 2021, onde ela tem três possibilidades dependendo das circunstancias, da vacina e do próprio Vírus.

– Manter o concurso como estar, aguardando até que no mínimo seja concluída a primeira etapa de vacinação contra COVID em âmbito nacional e os casos no município estejam baixíssimos, isso pode supostamente acontecer em meados de MARÇO – ABRIL.

– Decidir pelo cancelamento do concurso, devolvendo o dinheiro de todos os candidatos e refazer todo o processo sem data para inicio das provas, (Uma decisão que sairia cara para o município, pois o processo esta em fase terminal faltando apenas realizar as provas) haja vista que a realização do concurso é por conta de um Termo de Ajustamento de Conduta entre MP e Município, devendo ser realizado imediatamente após a crise do COVID, inclusive, a LOA já foi aprovada com o impacto financeiro destes servidores em 2021.

– Logo nos primeiros dias de mandato decidir por realizar o concurso através da carta proposta da empresa “Legatus”, na minha humilde opinião isto é quase impossível de acontecer.

Aliado a todos estes problemas, ainda existe a previsão de diminuição de recursos em 2021, mas um reflexo da pandemia, o certo é aguardar e saber o que a nova administração do município irá fazer.

www.obomja.com

Artigo escrito pelo jornalista Rafael Gonçalves. Registro MTE 1448/MA

Notícias compartilhadas

Saiba mais

Comentários